Prefeitura de Itapecerica elabora novo Código de Obras Municipal
sexta-feira, 7 de dezembro de 2012A Prefeitura de Itapecerica da Serra está revisando seu Código de Obras Municipal. O trabalho é realizado pelo Escritório Municipal de Planejamento e Gestão Urbana, orgão da própria PMIS.
O objetivo é modernizar o código atual, datado de 1990, além de adequá-lo a legislações estaduais e federais, como as leis que tratam da preservação da Guarapiranga e de Acessibilidade.
Os estudos iniciados em novembro têm sido feitos em três aspectos principais: Administrativo (Documentação), Técnico (Normas de construção) e Fiscalização (Multas e Interdições).
“O objetivo é desburocratizar e adequar o código a atual realidade. Estamos fazendo um estudo técnico, pesquisas dentro das legislações em vigor, mas também um levantamento da demanda do municipio”, disse o diretor do Escritório Municipal de Planejamento e Gestão Urbana, Marcelo Motta.
O novo Código de Obras entrará como parte da recém aprovada Lei Complementar de Regularização Urbanística e deve ser apresentado em 120 dias após a publicação da LCRU.
“Basicamente o código tratará de condições prediais mais específicas, já a LCRU pensa a cidade como um todo; enquanto uma vai dizer o que pode ser feito, a outra diz como deve ser feito”, completou Motta.
O Grupo Técnico do EMPGU é formado pelos Arquitetos: Alexandra Maria da S. Grassmann, Benedito Antonio de Brito, Carla N. Weishaupt,Cleudio Bueno, Cromwel Max Rodrgues, Juliana Carnicelli, Marcelo Rodrigues Motta, Sarah Juliana Costa F. Silvestre e Sonia Maria P. Contier Moraes; Engenheiros Agrônomos: Ana Maria Guimarães Ochsendorf e Carlos Roberto Campos; Engenheiro Civil: Armando Yamasaki; Engenheiro Agrimensor: Rui Barbosa da Sila; Geógrafo: Clécio José Carrilho; Estagiários: Dirk Leopold S. de Jonge, Gabriela dos santos Stella e Leandro Mendes Mesquita; e Maria Zenilda Cavalcante.
Fonte: O Taboanense